Emagis | TRF4 - Novo marco regulatório do saneamento básico

May 5, 2022

Os impactos da nova Lei de Improbidade na visão dos advogados

Entrevistados: Marçal Justen Filho - Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). Professor do IDP. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini. Rafael Da Cás Maffini - É um dos sócios fundadores do RMMG. É Professor Adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também é Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado e Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Também atuou como Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020. Palestrante em assuntos relacionados ao Direito Administrativo, AJURIS, FMP e ESMAFE, entre outros cursos. Entrevistador: Tiago do Carmo Martins - Juiz Federal titular da 3ª Vara Federal de Itajaí. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2016). Formador certificado pelo TRF4/ENFAM. Professor do Curso Regular da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC). Assuntos do PodCast: Alterações na Lei de improbidade administrativa decorrentes da Lei 14.230/2021 Informações adicionais: https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2344

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